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- Declínio da Oligarquia Maranhão. Virola. 1
- Decreto n. 124, de 20 de julho de 1931. Cria no Atheneu. Norte Rio-Grandense a cadeira de Historia da Civilização e dá outras providencias. Decreto n. 125, de 20 de julho de 1931: Manda aposentar com vencimentos integrais, o funcionário que, no exercício de suas funções for acometido de lepra. Decreto n. 126, de 21 de julho de 1931. Cria na comarca da capital uma terceira vara de direito e dá outras providencias. Decreto n. 127. de 21 de julho de 1931 Revoga o decreto n. 42, de 27 de janeiro do corrente anno, e reintegra o bacharel Regulo da Fonseca Tinoco nas funções de juiz de direito da 2a. Vara da capital. Decreto n. 128, de 24 de julho de 1931 Extingue, nas estações arrecadadoras do Estado, o serviço de fiscalização e cobrança do imposto federal de consumo sobre o sal. Decreto n. 129, de 2 4 de julho de 1931 Dispõe sobre a situação de funcionário de mais de dez anos do serviço, de repartições extintas, e dá outras providencias. Decreto n. 130 de 25 de julho de 1931: Abre crédito especial. Dentre outros decretos. 1
- Decreto n. 115, de 3 de julho de 1931. Organização do ensino secundário. Decreto n. 118, de 15 de julho de 1931: Assegura ao bacharel Adalberto Soares de Araújo Amorim, ex-juiz de direito do Assú, as vantagens e prerrogativas do seu cargo, exclusive a funcção. Decreto n. 120, de 17 de julho de 1931: Faz promoções no Regime Policial Militar. Decreto n. 121, de 18 de julho de 1931 Cria uma escola rudimentar na povoação de “São Bento", do município de Caraúbas. Decreto n. 122, de 18 de julho de 1931: Transfere da povoação de Gamelleira, do município de Taipú, para a de “Umary”, do mesmo - município, a escola rudimentar ali existente. Decreto n. 123, de 20 de julho de 1931: Determina que a gratificação a que teem direito os mestres das officinas da Escola Profissional do Alecrim seja calculada a razão de de 10$000 mensaes, por alumno. 1
- Decretos: Estabelece os uniformes dos officiaes e praças do Batalhão de Segurança. Concede à Intendência de Nooa Cruz auctorisação para vender, em hasta publica, o edifício do grupo es colar «Alberto Maranhão». Reduz o tempo de serviço de voluntários na Força Pública do Estado. Criação de uniformes para as praças da secção de bombeiros. Manda observar na execução da lei n. 396 de 6 de Dezembro de 1915, o regulamento que com este baixa: terras devolutas Estabelece as substituições dos juízes de direito Regulamento da Polícia do Estado do Rio Grande do Norte Criação de um grupo escolar na vila de São Miguel 1
- Deficientes auditivos; Cidadania; Inclusão. 1
- Demarcação de terras. Carta patente de Capitão da Companhia de Cavalos a João Barbosa Pimentel. Miguel Pereira de Abreu, ofício de demarcador de terras. Tenente Coronel de Infantaria da ribeira do Assu a José Gomes da Silva. REgistro de patente de Capitão a Manoel de Mello e Albuquerque. 1
- Democracia; Totalitarismo; Ditadura; Partidos Políticos; 2º Guerra Mundial; Estado Novo; Governo Gaspar Dutra; Movimento Operário; Esquerda Operária; Alianças Partidárias. 1
- Dentro de 12 meses Natal terá telefones automáticos. Obras de emergência no Nordeste. As providencias tomadas pelo presidente Getúlio Vargas. Cento e vinte mil japoneses aguardam ordens de Tokio para a invasão da Austrália. A Austrália preparada para resistir a qualquer tentativa de invasão. Os planos da “empresa Rex” para a temporada do corrente ano. Contratada com o Metro Goldwyn Mayer e RKO Radio uma serie de grandes filmes – A volta do Pato Donald – os complementos. Agiam contra a Segurança e os Interesses do Brasil. A policia efetuou a prisão de súditos do “eixo”, cujas atividades criminosas comprometiam a independência nacional. Amparo aos Nordestinos. Passagens gratuitas aos sertanejos que quiserem ir para o Amazonas.(!) “Viva o Brasil”, Canalha! – Carlos Cavaco. Viajando o Nordeste seco. O inspetor das secas está vendo de perto a calamidade. Inicia-se um movimento de salvação das populações flageladas do interior. A situação no Nordeste e as providencias do Governo Federal. Mais 8.300 contos para o Nordeste. Flagelado! Novos créditos abertos para obras de emergência contra a seca, pelo presidente da República. Campanha de Assistência aos flagelados. “As queixas do dr. Goebbels”. A Guarnição de Natal contribui para a Campanha de Assistência aos flagelados. A campanha do trânsito em Natal. 1
- Departamento de Educação do Rio Grande do Norte. 1
- Departamento de Educação. Regimento. Grupos Escolares. Cursos Complementares e Elementares. Programas de Ensino. Horários. Livros recomendados 1
- Depoimentos. Cleone Noronha. Heriberto Bezerra. Sebastião Monte. Hiran Diogo. Edmilson Fernandes de Queiroz. A saúde de Natal antes do hospital. Iaperi Araújo. 1
- Depois da tempestade a bonança para o Irã. 1
- descobrimento do Brasil. Cactus. Afrânio Pires Lemos. Dez anos depois. Esmeraldo Siqueira. Juliano Siqueira. A propósito de Caldas. José Lins Caldas. Franklin Jorge. O sábio do Canto do Totó. João Gothardo Dantas Emerenciano. Canto da Ema. João Lins Caldas. Esmeraldo Siqueira. Tércio Rosado. O descobrimento do Brasil: Realidade e Fantasia. Olavo de Medeiros Filho. A Ribeira. Eduardo Alexandre. Bairro de Santos Reis. Paulo Venturele de Paiva Castro. O gozo na Kombi Trash. Mário Relva Neto. A evolução dos ritmos. Grácio Barbalho. João do Vale. Nem antigo nem moderno, Eterno. Kydelmir Dantas. 1
- Desembargador Belchior Ramiro de Carvalho. Carta patente de Capitão das ordenanças a Gonçalo da Costa Falleiro (?).. Patente de Capitão de Cavalos a Antonio Alvares Correia. Provimento ao posto de Capitão-mór dos índios da aldeia de Guagiru, a Simão Nunes.Nomeação de Sebastião Pimentel no cargo de Capitão-mor da capitania. (...) 1
- Desenvolvimento Agrícola Do Brasil. Reforma Agrária. Tecnologia E Agricultura. 1
- Desenvolvimento das Conferências Nacionais de Saúde. As Mudanças resultantes das Conferências Nacionais de Saúde. 1
- Desenvolvimento dos transportes; Nordeste versus Sudeste; Provincialização; Porto de Natal; Oligarquia Maranhão. 1
- Despedida do Almirante Ari Parreiras. 1
- Despesas com a força pública do Estado. Montepio. Virgílio Bandeira de Melo. Fundação do Centro Agrícola em Mossoró. Liga Artístico-Operária e Centro Operário. Reorganização da Justiça Estadual. 1
- Desportistas inolvidáveis: Enéas Reis. Luiz G M. Bezerra. Os tremores de terra na Chapada da Serra Verde. Olavo de Medeiros Filho. De São José do Rio Grande O *lpetÍ£JlMW Página 13 Prédio da Intendência de São José de Mipibu, fotografado pelo escritor Mário de Andrade em 1928 a São José de Mipibu. Claudionor Barroso Barbalho. 1